domingo, 8 de dezembro de 2013

A Paciência Tem Limites



As "escolhas difíceis" que atingem os reformados com a necessidade de garantir a sustentabilidade dos mecanismos de protecção social, recusando que "qualquer miopia de curto prazo" os ponham em causa.
"Não vou negar que são escolhas muito difíceis. O que estamos a fazer para garantir o futuro da protecção social, a todos os níveis, corresponde de facto a escolhas difíceis para todos. Mas são indispensáveis para assegurar, com a maior equidade possível, a sustentabilidade dos mecanismos que garantem direitos de que não podemos prescindir", justificação de Passos Coelho.

Só pode estar a brincar connosco. Todos sabemos e, o primeiro-ministro também sabe, que existem outros mecanismos para reduzir as despesas do Estado. Não vale a pena elencá-los porque já foram mencionadas à exaustão  por personalidades dos diversos quadrantes políticos e ideológicos.
O que está em causa é a visão que Passos Coelho e os seus acólitos têm sobre esta problemática. Não adianta justificar o injustificável recorrendo a uma estratégia que denota insensibilidade, e desconhecimento do significado de justiça e equidade. A maioria dos Portugueses continua a ser desrespeitada pelos governantes, que tentam escamotear a falta de vontade e a incapacidade que os envolve. 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013





O CASO BPN ARRASTA-SE NO TEMPO, SEM SOLUÇÃO À VISTA.
OS CULPADOS SÃO VÁRIOS.
OS PORTUGUESES PAGAM AS CONSEQUÊNCIAS.


O Estado somos todos nós, ninguém duvida, mas o Estado tem um “rosto", que corresponde ao dos nossos governantes. Quando os governantes, por incompetência, ou por razões que nos são alheias, tomam decisões que se reflectem negativamente na vida dos Portugueses, estes sofrem na pele o seu impacto.
Os cidadãos têm o direito de serem respeitados.
Os governantes têm o dever de saberem exercer as competências que lhe foram confiadas e que juraram cumprir.

domingo, 17 de novembro de 2013






http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3537405


João César das Neves emite, de forma sistemática, opiniões que além de serem controversas, nos levam a pensar que, do ponto de vista intelectual, há algo estranho que nos suscita uma série de interrogações:

Está a falar a sério?

Acredita no que diz? 

Está a gozar connosco?

Responda quem souber.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013





Pensavam que as propostas apresentadas eram para ir avante?
Enganaram-se, mas não se preocupem porque algumas serão cumpridas, ou não fossemos um grupo de mentes brilhantes. 
Retroactividade? Fora de questão. As vozes que nos criticam condenam essa prática, logo esforçámo-nos e conseguimos retirá-la da proposta inicial. Foi difícil, mas sempre que se coloca o interesse pessoal, em primeiro lugar, a luz surge e a as ideias ficam mais claras
Reparem, quem parte e reparte e não fica com a maior ou é burro ou não tem arte.
Como vêem quisemos fazer jus ao velho ditado.




sábado, 28 de setembro de 2013

SONHO




É bom sentir que gostam de nós
Sabe tão bem...
Crescemos e rejuvenescemos
Damos asas à imaginação
Voamos e pousamos quando, e onde queremos
Olhamos com outro olhar
Sonhamos, saboreamos
Sabe tão bem…
Conquistamos, mas damos espaço
Vivemos, sentimos e pensamos
Somos felizes.







Um pouco mais de azul 
Eu era mar
Um pouco mais de brilho 
Eu era a Lua
Reflectida num mar imenso de ternura
Um puco mais de verde 
Eu era a esperança
Que envolvia o teu desejo.





sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Democracia Representativa





Vivemos numa democracia representativa e pluralista.
Dificilmente, será possível organizar a sociedade de outra forma, se queremos preservar a igualdade, a liberdade e a justiça, valores vitais para a sobrevivência do sistema. No entanto, percebemos e sentimos que, ao contrário do que seria expectável, a partidocracia instalou-se, acomodou-se e age ao arrepio destes valores. Ao olharmos para o panorama verificamos que estamos na presença daquilo a que, vulgarmente, alguns apelidam de um novo paradigma, mas que na maioria dos casos se traduz num modelo que pactua e premeia a incompetência e a inexperiência, que caracteriza aqueles, que rápida e facilmente chegam ao poder e desempenham cargos, que exigem grande conhecimento e responsabilidade.
O espectro político é diversificado e multifacetado. Da direita à esquerda, passando pelo centro, salvos raríssimas excepções, deparamo-nos com o a mediocridade, a hipocrisia e o clientelismo, em que os aparelhos partidários são dominados por “boys e girls” (estas em número, por enquanto, muito reduzido), cujo trabalho efetivo está ligado, por excelência, à vida partidária. A falta do conhecimento da realidade é notória, no entanto, atitudes mitigadas de arrogância e prepotência, são assumidas com veemência, como se fossem detentores da verdade.
Fazemos tudo para conquistar a democracia.
É fácil concluir que o novo paradigma apontado por alguns não satisfaz nem serve a democracia que queremos ver enraizada e aprofundada.
Na prática, muitos continuam a ignorar as regras: pressionam, manipulam, tentam influenciar e atraiçoam a sua consciência.
Fica a satisfação que nem todos se deixam enredar na teia de interesses e conseguem, por vontade própria, agir de forma coerente.
Não basta falar em democracia, é preciso praticá-la.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Espero que o TC não nos impeça de fazer tudo





"Temos enfrentado muitas dificuldades para baixar esta despesa [do Estado]. Mas quero garantir-vos que saberemos superar essas dificuldades. Não iremos pôr o País em risco por causa dessas dificuldades. Se as melhores soluções não puderem ser encontradas, encontraremos outras soluções que podem não ser tão melhores, mas que resolvam os problemas", disse hoje o primeiro-ministro na intervenção oficial na inauguração do Centro de Memória Forte S. João de Deus, em Bragança.


Como adjectivar as palavras proferidas por Sua Excelência, Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal? Cautelosas, ameaçadoras, ou apenas comoventes?
Repare-se no conteúdo. Por um lado, parece haver a percepção das dificuldades a enfrentar, mas por outo lado, a convicção de que se as melhores soluções não puderem ser adoptadas, outras, que poderão "não ser tão melhores", correrão o risco de se transfomarem na via a seguir.
Gosto, particularmente, da expressão, "não ser tão melhores", mas tenho alguma dificuldade em entender o que poderá estar em causa. A construção frásica é estranha.
Uma "ameaça" velada parece estar implícita, ou estarei enganada?
A reforma do Estado impõe-se, mas terá que corresponder a uma reestruturação efectiva do Estado, organizando-o de forma eficaz e eficiente. 
A redução das despesas do Estado tem que ser feita, não à custa dos que vêem o seu rendimento disponível descer de forma drástica, não sacrificando e maltratando os que trabalharam e descontaram e auferem reformas, cujo valor, nem sempre permite viver com dignidade, mas através da coragem que permitirá, por certo, ir à raiz do problema. 


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

A justa causa de despedimento não está em causa






Interrogado se o novo regime de requalificação dos funcionários públicos pode ser considerado um "regime pouco justo", Santana Lopes admitiu que pode não ser "inteiramente justo".

Santana Lopes ao responder desta forma tem consciência plena que o regime de requalificação não é justo, as circunstâncias, porém, levam-no a dar esta resposta.
No fundo, sabe que o Estado continua a arcar com despesas para as quais não há justificação e, muito menos, compreensão. 
A maioria dos deputados, a que se junta o beneplácito do Presidente da República, não representa de forma digna os cidadãos e não está disposta a abdicar dos privilégios, por ela criados, que se traduzem na manutenção de situações que escandalizam os Portugueses de bem, e demonstram claramente a falta de justiça e de equidade.
Era importante que Santana Lopes falasse nos cortes das pensões "douradas", no fim das reformas obtidas com pouco tempo de trabalho, nas subvenções, no peso financeiro das autarquias, etc, etc...
O Estado precisa de pessoas que reconheçam os erros e tenham uma visão oposta àquela que tem marcado a governação, em que o espírito de missão seja a tónica.


segunda-feira, 5 de agosto de 2013


Há sempre uma última vez.
Não sabemos, nem nos apercebemos.
Existe, faz parte da nossa vida.
Entristece-nos, magoa-nos e faz-nos chorar.
Em nós fica a saudade do que foi vivido e sentido.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

O Discurso do Presidente da República




O discurso do Presidente da  República surpreendeu-me. Esperava que a sua intervenção se traduzisse na aceitação das soluções "engendradas" pelas duas personalidades que estiveram no centro da grave crise política que marcou a agenda nas últimas semanas. 
Gostaria que o Presidente, há muito mais tempo, tivesse intervindo, mas de uma outra forma, em que as propostas apresentadas tivessem em consideração a real situação do País e dos Portugueses.
“O País necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o Memorando da de Entendimento com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, PSD, PS e CDS,” ideia que se destaca no discurso do Presidente da República.
A ideia de um compromisso de salvação nacional suscitou-me perplexidade. A gravidade da situação exige um entendimento forte, todos o sabemos, mas num sistema democrático, todas as forças políticas têm que ser integradas, sobretudo quando se apresenta como solução do problema, eleições antecipadas, embora, não propostas no tempo imediato. Do ponto de vista ético e jurídico-constitucional, tenho sérias dúvidas sobre a legitimidade de uma proposta desta natureza, aliás, atrevo-me a pôr em causa o respeito  pela separação dos poderes.
Cavaco Silva sublinhou que o Governo se encontra na plenitude das suas funções, mas a partir do momento em que eleições antecipadas estão em cima da mesa (Junho de 2014), estamos perante um governo a prazo que assume um carácter, essencialmente, de gestão, o que confere ao discurso incoerência.


sábado, 6 de julho de 2013

Passos Coelho e Paulo Portas


O porta-voz do Conselho Nacional do CDS/PP afirmou  que o partido se manifestou favorável à estabilidade política.
A estabilidade, stabilis, está associada à permanência, à segurança, à capacidade de "ficar de pé" (verticalidade), exactamente o contrário da situação que se vive no presente. Comportamentos ziguezagueantes são incompatíveis com atitudes em que a coerêcia, a transparência e o rigor devem ser a imagem de marca.
Foi transmitida a ideia de que não tinha havido nenhum recuo, mas ninguém acredita, a começar pelos que estão envolvidosno processo. Procuram lidar connosco como se fossemos desprovidosdeinteigência e de capacidade de análise, o que joga contra os próprios, que vão perdendo credibilidade e surgem como pessoas cujo carácter não inspira confiança.
  

domingo, 23 de junho de 2013

A ESCOLA É O REFLEXO DA SOCIEDADE






A ESCOLA É O REFLEXO DA SOCIEDADE

Miguel Sousa Tavares ao escrever um artigo sobre a greve dos professores deveria ter recolhido a informação necessária e, assim, teria evitado o risco de produzir afirmações que não correspondem à verdade. Os professores não recusaram a avaliação, os professores criticaram um modelo de avaliação perverso, que assentava em regras e procedimentos que conduziriam a arbitrariedades, o que aliás se veio a verificar. É lamentável fazer processos de intenção sobre uma classe profissional, acusando-a de irresponsável e de falta de capacidades para valorizar o esforço desenvolvido pelos alunos e reconhecer o seu mérito.
Os professores não se regozijaram com a greve, nem tão pouco têm falta de pudor, que ao contrário do autor do artigo, não teve pejo em faltar ao respeito a uma classe profissional, imprescindível em qualquer sociedade, que deve ser respeitada e dignificada. Os professores são pessoas que sabem pensar e não se deixam manipular nem pelos sindicatos, nem pelos comentadores/analistas, que de forma recorrente, demonstram alguma ignorância sobre as matérias que comentam e analisam, mas procuram dar a imagem que são possuidores da verdade absoluta.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Discurso do Presidente da República -10 de Junho


O discurso do Presidente da República gorou, mais uma vez,  as expectativas, poucas, dos Portugueses. Cavaco chamou a atenção para o facto de não ser um actor no teatro político e de não ter uma visão conflitual do exercício do cargo para que foi eleito. Toda a “narrativa” apresentada é estranha, vazia, a que não é alheio um sentimento de perplexidade e estupefacção.
O Chefe do Estado, que num passado recente, sublinhou a importância do exercício de uma magistratura de influência, fez algumas críticas e apontou alguns caminhos, posiciona-se, na actualidade, num patamar distinto como se vivesse à margem da realidade.
Ao afirmar que “a evolução da nossa agricultura constitui um bom exemplo para ultrapassarmos a tendência para o derrotismo e o pessimismo” demonstra que “apagou” da sua memória, mas não da nossa, o período em que a agricultura, juntamente com outros sectores de actividade económica, foram relegados e negligenciados,

Não será por acaso que a presença de Cavaco suscita um coro de protestos. Por um lado, pretende dar a imagem que está atento e vai intervir, mas por outro lado, distancia-se, não se compromete, não critica a acção do Governo e o seu contributo consubstancia-se no seu beneplácito.

domingo, 2 de junho de 2013

Este Governo não tem legitimidade?












A legitimidade do governo existe, não tenhamos dúvidas.
A separação dos poderes também é uma realidade. Todos o sabemos.
Imputar a um órgão, neste caso, ao Tribunal Constitucional, a responsabilidade de pôr em prática medidas que não obedecem a uma análise séria e credível, leva-nos a concluir que estamos perante uma intenção de cariz ideológico alicerçada na encenação e vitimização a que já estamos habituados.
Mário Soares procurou dar ânimo àqueles que sofrem com as políticas do Governo, mobilizá-los e mostrar-lhes que poderão existir vias alternativas. Vivemos num Estado democrático, em que a liberdade é um valor essencial e o exercício da cidadania deve ser visto como um direito e um dever. Vivemos numa sociedade que não aceita um pensamento único, mas que defende a pluralidade da expressão e da acção.
Uma avaliação deve ter em conta um percurso, no seu todo, não focalizando a análise em episódios isolados, que poderão evidenciar alguma incoerência, mas que deverão ser contextualizados, de forma a possibilitar clareza e objectividade.
Toda a moeda tem duas faces, não há apenas uma leitura, mas a crítica construtiva é sempre bem-vinda.

http://expresso.sapo.pt/este-governo-nao-tem-legitimidade=f811169#ixzz2UyOp6jHu

domingo, 5 de maio de 2013

Paulo Portas - Coligação não é fusão


Vivemos num país em que a esperança morre a cada dia que passa. O governo perdeu o norte. A coligação parece ter ideias diferentes ("coligação não é fusão"), mas ninguém assume. Ouvir Pulo Portas confirmar que a classe média, cada vez, é menos média e os pobres estão mais pobres e, simultaneamente, aludir à ideologia democrata cristã, mas não agir em conformidade é incompreensível. Fez questão de esclarecer, que não tem a jactância de pensar que a sensibilidade social é exclusiva dos democratas cristãos, assinalando que a procura de uma margem de manobra não seria possível sem a aquiescência do primeiro-ministro.
Perceber a perplexidade dos Portugueses e ficar em paz com a consciência, como foi evocado, levá-nos a pensar que há algo de errado  e contraditório no seu discurso.

domingo, 21 de abril de 2013

A conferência de imprensa do Conselho e Ministros -18 de Abril





Quarta-feira, 17 de Abril, Conselho de Ministros antecipado, (quinta-feira, Vítor  Gaspar tinha uma reunião em Washington) grande expectativa. Em cima da mesa  estava a adopção de medidas que colmatassem o"vazio" criado pelo acórdão do Tribunal Constitucional (TC). Não fora a inesperada decisão do TC e Portugal estaria próximo do país da"Alice das Maravilhas".
Grande "suspense". Como irá conseguir o governo, apanhado desprevenido, cumprir as metas definidas? Sem plano B, grande era a dor de cabeça e o trabalho que estava pela frente de grande dificuldade. As horas iam passando e nada vinha à luz do nosso conhecimento. Alguns, por certo, terão pensado: coitados, horas a fio a trabalhar,  sem descanso, fechados numa sala, na tentativa de encontrarem soluções que não agravem, ainda mais, a vida dos Portugueses, que de dia para dia, se complica. A culpa é da Constituição e do TC terão afirmado outros.
Uma conferência de imprensa foi anunciada, o País esperava, mas a reunião não acabava. O dia terminou e soube-se que, por volta das nove horas (o dia seguinte) teria lugar a tão  esperada comunicação. A falta do consenso entre o PPD/PSD e o CDS/PP, condição "sine qua non" para que medidas desta envergadura fossem apresentadas aos Portugueses, adquiriu força.
Finalmente, o dia D surge e, eis que aprecem quatro membros do governo, dois ministros e dois secretários de estado, fazem uma breve comunicação e medidas concretas que vão para permitir arranjar a quantia em falta, continuam no segredo dos deuses, tendo sido adiado o seu conhecimento para a próxima quarta-ferira, 24 de Abril, mas, provavelmente, só no início de Maio. A palavra consenso, repetida com frequência, fez parte da narrativa do novo ministro.
Estamos, mais uma vez, perante uma estratégia em que o governo é exímio, a encenação.

terça-feira, 9 de abril de 2013

A dramatização de Passos Coelho


















1.º Acto - Passos Coelho prevendo a decisão do Tribunal Constitucional (TC), dias antes, afirmou que esta  instituição "tem de ter responsabilidade nas decisões que vier a tomar e no impacto que elas possam vir a ter no País" . A leitura do acordão do TC  deixou o Primeiro-Ministro em estado de choque, assim como o partido político que sustenta o governo, o que não deixa de causar estranheza, dado que, desde o início, era sabido que no Orçamento de Estado (OE) para 2013 estavam inscritas medidas, cuja inconstitucionalidade era clara. 

2.º Acto - Realização de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para analisar o acórdão do TC. Leitura de um comunicado, pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, que informou que o governo não concordara com a leitura da Constituição da República, feita pelo TC, sobre algumas normas do OE para 2013. Foram assinaladas as graves dificuldades que o País iria ter no cumprimento dos objectivos a que está vinculado, assim como das metas orçamentais que tem de cumprir.
Perante a complexidade da situação criada, o Primeiro-Ministro pediu, de imediato, uma audiência ao Presidente da República.
O Presidente da República reiterou que o governo tinha condições para cumprir o mandato democrático.
Tudo parecia "correr sobre rodas", mas o acórdão do TC foi apontado como responsável de muitas das consequências negativas para os Portugueses.

3.º Acto - O Primeiro-Ministro faz um comunicado aos Portugueses onde refere que o Governo não irá aumentar os impostos, solução que parece ser a que o TC prefere,  na sua óptica, mas será através da contenção da despesa pública, designadamente nas áreas da educação, saúde e segurança social.
Afirma convictamente: "agirei até ao limite das minhas forças na defesa do interesse nacional".
Grande encenação e grande dramatização, a que não são alheios o "espírito de sacrifício e de abnegação" demonstrados por Passos Coelho, mas que me levam a tirar uma conclusão. Tudo parecia preparado. O caminho para retirar ao Estado funções que por ele deveriam continuar a ser assumidas está aberto.
A ideologia parece sobrepôr-se aos verdadeiros interesses de Portugal e dos Portugueses.

domingo, 7 de abril de 2013

A decisão do Tribunal Constitucional
















A culpa é do Tribunal Constitucional (TC), dizem determinados analistas políticos, chegando ao ponto de a considerar "disparatada", adjectivação aplicada por Marques Mendes. Outros colocam a tónica na Constituição, mãe de toda a culpa, que lança Portugal numa grave crise. Mas vejamos, o governo ao elaborar a proposta de Orçamento do Estado sabia que algumas das medidas inscritas sofriam de inconstitucionalidade, logo tinha consciência  da situação que iria criar. Não agiu com base no desconhecimento nem de forma ingénua, persistiu e não deu ouvidos ao que muitos constitucionalistas diziam.
A Constituição é o enquadramento legal do país, salvaguarda o princípio da igualdade e da proporcionalidade, que ninguém contesta, ao que julgo saber. Alguns dos que contestam a decisão do TC fundamentam o seu ponto de vista na situação de emergência em que Portugal se encontra, que também foi invocada pelos juízes do TC para declarar a constitucionalidade de outras medidas, o que torna difícil de sustentar a argumentação explicitada. Há que ser coerente e, sobretudo, honesto.Todos sabemos que um orçamento contempla despesas e receitas, mas deve ser equilibrado e não se focalizar, essencialmente, nas receitas. As despesas têm que ser equacionadas, não de uma forma redutora, onde os funcionários públicos se transformam no alvo a abater. Não é com despedimentos que se resolve o problema, é com coragem. É de lamentar que não se analise com seriedade a reestruturação do Estado e as despesas do seu funcionamento. Proceder a uma reforma administrativa parece estar fora de questão, de imediato se levantam do alto do seu "poder" as clientelas partidárias que pretendem continuar a  servir-se do Estado e não dão sinais de quererem abdicar dos privilégios acumulados ao longo de décadas. Agarraram-se ao poder como lapas e, se a legislação, entretanto produzida, alterar as regras do jogo, pondo o seu "estatuto" em causa, um coro de vozes dissonantes emerge e o recurso aos tribunais é a resposta procurada na esperança  da reinterpretação dos dispositivos legais, chegando ao ponto de serem assinalados pormenores, que aos olhos do cidadão comum roçam o ridículo.
A culpa não é do TC nem da Constituição. A culpa resulta da ausência de políticos competentes, experientes e com vontade de resolverem de forma clara e responsável os problemas que atravessam Portugal há décadas.

domingo, 31 de março de 2013

Despacho n.º 43889/2013 - 18 de Março




A publicação deste famoso despacho, aos olhos de uma grande parte dos Portugueses, assume contornos estranhos que escapam à sua compreensão.
A argumentação que sustenta esta decisão, alicerçada na legislação vigente, e que procura "sacudir a água do capote", como se estivéssemos na presença de políticos responsáveis que agem em conformidade com os dispositivos legais, não colhe. Só os mais incautos poderão, eventualmente, acreditar em tais propósitos.
As leis, quando são más, têm que ser alteradas, e, em circunstância alguma, deveriam ser apontadas para justificar o injustificável.



sábado, 30 de março de 2013

O quebar de um curto interregno




Estamos no fim de Março e reparo que tenho andado arredada  destas paragens, não por falta de temas interessantes para analisar e comentar, mas porque às vezes nos temos que dividir e não conseguimos "deitar a mão" a tudo. Basta olharmos para a semana que, hoje, termina e, vários são os factos que chamam a nossa atenção e nos convidam a um olhar crítico. Desde os despachos exarados por "altos dignatários" do governo ao regresso ao palco político de "velhas raposas", para já não referir o tempo, em que a chuva faz questão de marcar o ponto e, teimosamente, parece não deixar o sol aparecer, não faltam motivos que nos chamem. 
         O sol atreveu-se, espreita, pode ser que o mar nos nos traga a esperança na   mudança.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Vítor Gaspar de desvio em desvio




É demasiado triste e preocupante para que nos possamos rir, mas uma coisa é certa: o ministro Vítor Gaspar erra de forma sistemática as previsões que faz. A expressão é sempre a mesma, como se fosse normal e aceitável as previsões estimadas saírem goradas.
Os Portugueses estão fartos. O discurso assenta no pressuposto que nos pretendem impingir, não há alternativa. O pensamento único é incompatível com a democracia, é possível seguir outros caminhos, que não tenham como objectivo a asfixia da economia, a destruição da classe média e o empobrecimento geral.
De desvio em desvio, o ministro das Finanças vai acumulando erros, indiferente à realidade. Fica a sensação amarga que lida com as pessoas como se fossem peças que vai manipulando ao sabor das "teorias" económicas aprendidas, que não conseguem inverter a situação, pelo contrário agravam-na e retiram a esperança.
O pânico e a angústia instalam-se, as pessoas interrogam-se e um sentimento comum adquire força, basta!


sábado, 23 de fevereiro de 2013

Presidente de Câmara, ou Presidente da Câmara?









Presidente de Câmara, ou Presidente da Câmara? Eis a dialéctica que se instalou na ordem do dia. À primeira vista, poder-se-ia pensar que alguém está a brincar connosco, mas a verdade é que a questão está em cima da mesa. O legislador sabe  o objecto, os objetivos e o âmbito da legislação que produz, não tenhamos dúvidas, mas ao redigi-la, o seu espírito poderá sofrer alterações, que assumem perante os nossos olhos um carácter "sui generis" , para não dizer "hilariante".
Será que o legislador não sabe redigir, ou "propositadamente" pretende que a legislação seja de leitura complexa, prestando-se a interpretações diversas?
As omissões e a redação servirão interesses que se querem ver salvaguardados ?
Aproximam-se as eleições autárquicas e algumas candidaturas parecem contrariar a legislação que foi aprovada, não há muito tempo, e somos levados a concluir que nada mudou e tudo é válido. O importante é criar as condições que perpetuem no poder algumas personalidades, garantindo-lhes o exercício do cargo apetecível, que  demonstram não quererem desocupar.
A democracia não se compagina com procedimentos desta natureza, exige renovação e necessita de ser melhorada e aprofundada ao longo do tempo. A coerência, a transparência e o cumprimento de regras, que não poderão ir a reboque dos interesses pessoais, são a sua essência.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Assunção Cristas e a Nova Lei do Arrendamento


A nova Lei das Rendas saiu e a ministra Assunção Cristas, do alto da sua sabedoria e experiência, procura passar a mensagem que tudo está bem, a lei é justa, as pessoas não têm que ter medo perante as cartas dos senhorios que irão receber, deverão pedir esclarecimento jurídico, etc, etc.
Do outro lado, vemos inquilinos angustiados, receosos, perdidos e revoltados. Não compreendem os aumentos brutais decorrentes da aplicação da nova legislação.
É do conhecimento geral que existem rendas muito baixas que não correspondem ao valor dos imóveis, mas isto é apenas um aspecto da questão. Há que analisá-la no seu todo, procurar uma situação de equilíbrio que satisfaça as as partes envolvidas no processo.
É preciso reconhecer as lacunas, as contradições ou omissões do dispositivo legal e fazer os ajustamentos necessários.
A experiência diz-nos que somos prolixos na produção de leis, mas a "intencional" falta de clareza abre portas a diversas interpretações, deixando espaço àqueles que habilmente as utilizam em benefício próprio.

Saudade

   
                                         Claude Monet, Aponte japonesa

Partida, ausência, dor
Que não se apaga, mas que serena
O tempo passa
A saudade instala-se e permanece
Uma casa que se afasta
Uma porta que se fecha
Um lugar que não esquece
A lembrança da voz e das palavras
O telefone que não toca
Memórias que se aproximam de nós.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Henrique Raposo, "a saúde gratuita"



O artigo de Henrique Raposo, "saúde gratuita", publicado hoje no Expresso não pode deixar-me indiferente e, leva-me a dizer o seguinte.
Quando se analisa, seja o que for, há que estar documentado, caso contrário corre-se o risco de fazer uma análise superficial. Todos sabemos que na área da saúde podem existir despesas supérfluas, que é necessário proceder a uma racionalização dos custos, mas é importante que tenhamos a consciência que os serviços não são gratuitos. Os Portugueses, para além de pagarem impostos elevados, pagam taxas.
Passar um atestado de estupidez às pessoas, afirmando que só ficam satisfeitas se lhes for prescrito um exame médico ou um medicamento, quando estão de perfeita saúde, parece-me excessivo. O pior é que alguns "iluminados" subscrevem esta ideia.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

O Populismo de Paulo Portas




Resistir à tentação de cair num populismo barato, prometer apenas o que se pode cumprir, frases proferidas por  Paulo Portas que nos lembram a sua forma de estar na político, num passado recente, mas da qual pretende afastar-se na actualidade. 
De acordo com as circunstâncias e os interesses fabrica-se o discurso para conseguir os objectivos pretendidos.
Os Portugueses merecem pouco respeito e provavelmente a memória do que foi e é dito não constitui problema, pensará o referido político.
Se perguntarem, Paulo Portas é incoerente?
Claro que é.
Se perguntarem, Paulo Portas tem essa noção?
Claro que tem.
Se perguntarem, Paulo Portas sabe que os Portugueses são inteligentes?
Claro que sabe.
A quem serve o seu discurso? A ele próprio.

domingo, 27 de janeiro de 2013



Sentimentos




Gosto, não gosto?
Avanço, recuo
Atrevo-me, fecho-me
Receio, medo...
Vontade, desejo?
Mentira ou verdade?
Penso e repenso
É bom sentir que gostam de nós.
Sentir o calor das palavras que nos envolvem
Sentir a presença de quem pensa em nós.

Evasão



Sairmos de nós, evadir-nos
Procurarmos outros espaços
Deixarmo-nos invadir
Viver, sentir, sonhar
Percorrer outros caminhos
Ultrapassarmo-nos e surpreendermo-nos
Regressarmos com outro olhar e sermos nós.

sábado, 26 de janeiro de 2013

Manifestação de professores




Os professores saíram, mais uma vez, à rua em protesto, dando conta das suas preocupações e frustrações. Uma classe profissional não respeitada, não acarinhada e injustiçada por quem quer continuar a ignorar o papel essencial que tem na sociedade. Os professores dão o que sabem, ajudam, lidam com situações diversas e têm que saber encontrar as respostas adequadas às situações.
Sou professora e à medida que o tempo passa, ao contrário do que se possa pensar, cada vez mais gosto do que faço, dou-me por inteiro à minha profissão. A minha satisfação passa pelo trabalho que desenvolvo com os meus alunos, tendo em atenção a sua formação global e pelos resultados que  atingem.
Não posso ficar indiferente perante os discursos que nos afrontam e as práticas que denotam recuos e mudanças que não perseguem a melhoria da qualidade do processo do ensino e da aprendizagem e têm subjacente, apenas, a racionalização dos recursos humanos, persistindo de uma forma incoerente na defesa da Escola pública  de qualidade e para todos.
Os sindicatos, ao ongo do tempo, nem sempre têm sabido defender de uma forma clara, justa e transparente os interesses da classe que representam. A incoerência patente entre o discurso e a prática faz com que muitos professores se distanciem, o que não significa que estejam de acordo com as medidas levadas a cabo pela tutela.
Lamento que alguns jornalistas, ao fazerem uma reportagem para a televisão em directo, se dirijam aos professores de uma forma pouco adequada, perguntando: "setor" de quê, ou "a quem estão a dar música".
Impunha-se que soubessem colocar questões pertinentes e demonstrassem mais respeito por uma classe, cuja função é determinante em qualquer sociedade. 

O Regresso aos Mercados



O regresso aos mercados surge como um algo de heroico a que temos, ou devemos render-nos e, provavelmente, agradecermos aos políticos que nos governam e julgam que nos conduzem no sentido certo, trabalhando e lutando arduamente pelo que é melhor para nós.
Será verdade? Não creio.
Regressar aos mercados significa o quê? Continuar a recorrer  ao crédito, ainda que a uma taxa de juro mais baixa. Os credores podem mudar, mas a dependência continua presente. Alguns bancos recapitalizaram-se e criaram as condições para a aquisição da emissão de dívida pública.
A credibilidade do Estado nos mercados financeiros é restaurada, mas há que ter em conta as pesadas medidas de austeridade e os sacrifícios que "esmagam" os Portugueses.
Regressar aos mercados não é sinónimo de crescimento económico, ou de melhoria da qualidade de vida dos Portugueses, nem tão puco se traduz no mérito deste governo. O mérito é do Banco Central Europeu, liderado por Mario Draghi, que em Agosto se comprometeu a defender o euro.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Cavaco igual a si próprio




Em Cavaco Silva tudo é medido, tudo é calculado ao mais pequeno pormenor.
A esperança que representa para alguns, poucos, diga-se em abono da verdade, rapidamente se transforma em desilusão. "As fundadas dúvidas sobre a repartição equitativa dos sacrifícios exigidos aos Portugueses" levou o Presidente da República a submeter o Orçamento de Estado (OE) para 2013 à fiscalização do Tribunal Constitucional (TC) sobre três normas, cuja constitucionalidade põe em causa, mas que não o impediram de o promulgar. Esta atitude é incoerente e aos olhos dos Portugueses injustificável.
Que vantagens resultam deste procedimento? Nenhumas, ou melhor, o OE entrou em vigor, mas perante o veredicto do TC poderá sofrer alterações. A única vantagem parece ir ao encontro de Cavaco Silva, que mais uma vez demonstrou não querer comprometer-se, demitindo-se das competências que lhe estão atribuídas e ignorando o juramento que fez sobre o cumprimento da Constituição no acto da tomada de posse. Reconheceu que a manutenção das medidas de austeridade provocam uma recessão em espiral, mas com certeza que não é alheio às políticas governamentais. Sublinhou a importância da equidade nos sacrifícios, mas quis chamar a atenção para a aplicação da taxa de solidariedade  aos pensionistas e reformados, o que não deixa de ser incompreensível na medida em que sugere a sua colocação num patamar diferente.
Os Portugueses gostariam que o Presidente da República tivesse a coragem de agir em conformidade com as necessidades do País.