Refundação do memorando

Passos Coelho introduziu, recentemente, no seu discurso a necessidade de proceder à refundação do memorando da "troika". O primeiro-ministro não desconhecerá, certamente, que a palavra refundar poderá ter, entre outros, o significado de afundar.

Por um lado, afirmou não ser necessário pôr em causa o Estado Social, nem proceder a uma revisão da Constituição, mas por outro lado, sublinhou a inevitabilidade de um segundo resgate financeiro, caso o Estado não seja reformulado.

Afinal, quais serão as verdadeiras intenções de Passos Coelho? 

Tem ignorado o principal partido da oposição em momentos cruciais, mas agora pretende demonstrar ser importante e essencial o sua participação e envolvimento no processo.

Temos sido confrontados, de uma forma sistemática, com incoerências, mentiras e arrogância.

Quais serão as  suas verdadeiras intenções? 

As suas convicções ideológicas sobrepor-se-ão ao que deveria ser a sua "praxis", tendo em atenção o país real e os Portugueses?

Quando um alerta assume um carácter, ainda que velado, de ameaça, a descrença surge e a desconfiança instala-se.

Sindicatos e magistrados

O contrato social e a separação dos poderes, ligados ao Iluminismo, remontam ao século XVIII. Montesquieu, no Espírito das Leis, em 1748, defendeu a separação dos poderes. Existem três qualidades de poderes, o executivo, o legislativo e o judicial. Os sindicatos surgiram no século XIX e têm objectivos e finalidades específicas. De uma forma simplista, poderemos dizer que os sindicatos tratam das questões laborais das diversas actividades profissionais - salários, condições de trabalho, direitos e deveres dos trabalhadores.

Como é do conhecimento geral, os órgãos de soberania exercem os diferentes poderes e devem ser independentes. Considero que não faz sentido a existência de sindicatos de magistrados e questiono a sua legitimidade. Os magistrados constituem um órgão de soberania que exerce o poder judicial. Os outros órgãos de soberania, Assembleia da República e Governo que exercem o poder legislativo e executivo, respectivamente, não têm sindicatos e penso que não está no seu horizonte a sua formação. 

É estranho e sou levada a reflectir nas razões que mobilizam os senhores magistrados, conhecedores privilegiados desta problemática, a continuarem com esta prática.  

Véspera da apresentação do Orçamento de Estado

Propostas anunciadas, propostas alteradas e expectativas goradas. A indignação e a revolta crescem e levam as pessoas a manifestarem-se e a mostrarem que a força da razão que as envolve de esperança é partilhada em torno do que é legítimo, uma vida digna em que o respeito, a justiça e a equidade sejam os pilares.

O enorme aumento de impostos inscrito no Orçamento de Estado e comunicado por Vítor Gaspar, que fez questão de sublinhar a progressividade e a maior equidade, fez disparar um conjunto de análises e comentários. A redução do défice, o equilíbrio orçamental, o crescimento da economia e a inversão da taxa do desemprego foram a fundamentação explicitada.

O espanto, a incompreensão e a preocupação são visíveis. O receio e, nalguns casos, o pânico instalam-se.

Paulo Portas no debate quinzenal, na Assembleia da República, manteve-se silencioso, entre risos infelizes trocados por Passos Coelho e Miguel Relvas, mas fora do hemiciclo afirmou ser preciso mudar significativamente, incluindo o próprio Estado.

Vozes dissonantes, provenientes de quadrantes diferentes, são ouvidas e explicações dadas demonstram que as políticas cegas e cujo impacto parece não ser avaliado, contrariamente ao que é dito, não irão contribuir para alcançar as metas pretendidas. Os epítetos escolhidos apontam na mesma direcção: “o aumento do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) é um assalto à mão armada”, (Marques Mendes) “bomba de napalm”, (Bagão Félix), “bomba atómica lançada sobre os Portugueses” (António José Seguro).

Todos sabemos que a Intervenção externa é tripartida, o mesmo será dizer, que  resulta do Fundo Internacional Monetário (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).

Cristine Lagarde, presidente do FMI, alertou para os efeitos recessivos da austeridade, que têm sido subestimados pelos governos europeus, e reconheceu que as medidas de contenção orçamental aplicadas tiveram um impacto negativo na economia, superior ao previsto, como é o caso de Portugal. A projecção feita apontava para que por cada euro de cortes de despesa pública ou de agravamento fiscal se perderia 0,5 euros no Produto Interno Bruto (PIB), mas a realidade mostra que o valor é maior, situa-se entre 0,9 e 1,7 euros. Estes erros de cálculo são significativos, logo não devem ser ignorados e indicam que é necessário e urgente a alteração das políticas seguidas.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, afirmou em Bruxelas, no dia 11 de Outubro, que os governos são os responsáveis pelas medidas de austeridade, salientando que estas não são uma imposição da CE, do FMI nem do BCE: “Não é a “troika” que decide as medidas que irão ser aplicadas, mas os governos.”

Os maus resultados obtidos não desviam os responsáveis políticos do rumo que traçaram, persistem no erro, não dão ouvidos àqueles que os alertam e ignoram o sofrimento dos Portugueses vítimas das suas práticas. Perante este panorama, impõem-se algumas perguntas?

Estamos na presença de políticos incompetentes e insensíveis?

Estamos na presença de um governo que perdeu o rumo?

Estamos na presença de pessoas que querem impor uma ideologia, em que os valores e os direitos são secundarizados?

O que esperamos? A definição de políticas que invertam a situação presente e garantam a sustentabilidade das nossa vidas.

                                                                Tatyana Markovetsv                        
                               

Classe política sem prestígio

                              

O nosso querido e belo Portugal tem uma classe política sem espírito de missão que age sem rigor e transparência e continua a deixar-se tentar pelo nepotismo, confundido o serviço público com os interesses privados.

Vítor Gaspar anunciou, no seu estilo habitual, um aumento enorme de impostos. Apesar de ter frisado a repartição entre o rendimento do trabalho e o rendimento do capital, não explicou como, acontecendo o mesmo em relação à despesa pública.

Passado pouco tempo afirmou que o povo português revelou-se o melhor do mundo. Não deixa de ser insólito e causa-me alguma perplexidade. Temos sido maltratados e não tem havido a preocupação de nos darem a conhecer a realidade do país. Tiram-nos os salários, alteram as regras, retiram-nos direitos e falam connosco como se fossemos analfabetos ou estúpidos.

Olhemos para as duas figuras principais do Estado, o Presidente da República e a Presidente da Assembleia da República, cargos exercidos por dois aposentados, que perante a emergência em que o país se encontra, optaram por receber o valor das suas reformas, ao invés dos salários correspondentes às respectivas funções, cujo valor é mais baixo.

Estranho? Não. Se analisarmos bem, uma grande parte da legislação produzida visa servir os interesses dos que detêm o poder e respectivas clientelas, ao contrário do que deveria acontecer, ou seja, ao serviço daqueles que representam, em que a justiça,   a equidade e o rigor tinham que estar presentes.

Ao olharmos para os membros do governo somos confrontados com algo de "sui generis". Um conjunto de jovens, saídos recentemente das faculdades, exercem cargos de especialistas e de assessores. Não está em questão, que jovens com determinadas qualificações possam aceder ao desempenho de determinados cargos, mas para tal é imprescindível conhecimento e experiência, mas o que podemos constatar é que a grande maioria provém das juventudes partidárias, o que é condenável e preocupante. Que critérios foram levados em linha de conta? As competências, o mérito, ou o compadrio? É triste mas esta realidade é transversal  a todos os partidos. A promiscuidade entre os partidos e as nomeações é visível.

Presentemente vemos Portugal  a ser governado por pessoas, cujo conhecimento e experiência nos levantam sérias dúvidas. O discurso vigente contraria o proferido no passado. Fica a sensação que algo nos escapa e parece não haver ninguém que chame à razão aqueles que insistem em lidar com os Portugueses como se não fossem pessoas.

Comemorações do 5 de Outubro

5 de Outubro, comemoração da implantação da República. Tudo parece estranho e diferente. O local das comemorações, Pátio da Galé, ao contrário da tradição, o hastear da bandeira envolto de algo bizarro, dando  a entender que o estado do país e o sentimento dos Portugueses está eivado de perplexidade. O discurso do presidente da república não correspondeu, mais uma vez, às expectativas de alguns Portugueses. Digo alguns, na medida em que a mim, e provavelmente não estarei só nesta análise, já  não me causa espanto. Faltou-lhe alma e coragem não contribuindo para que alguma réstia de esperança animasse as pessoas que se vêem confrontadas com dias difíceis, não vislumbrando uma solução para os seus problemas e angústias, estampados nos gestos de uma senhora que teve a coragem de manifestar o desespero, a indignação e a revolta, tornando público o seu baixíssimo rendimento.

Fica um amargo de boca e a sensação que alguns têm vergonha de assinalar datas que marcam a nossa história.

Dia 4 de Outubro, dia de anos da mamã, Quinta-feira

Mãe e filha - Frederic Leighton

Dia 4 de Outubro, dia do aniversário da mamã, a quem sempre ouvimos dizer que todas as idades têm a sua beleza. Neste dia era habitual estarmos juntos ao jantar para confraternizarmos e cantarmos os parabéns, a que se seguia um brinde que a mamã tanto apreciava. A sua alegria estava expressa no olhar com que nos envolvia e  a a sua felicidade era visível. 

Sempre optimista e com vontade de seguir em frente, duas expressões marcavam a sua personalidade: "quem tem boca vai a Roma"; "entre mortos e feridos alguém há-de escapar".

A mamã, quando éramos mais pequeninos, recordava com grande amor e ternura as prendas que o papá lhe tinha dado. Destacava-se uma, enviada de Lisboa, pelo correio, uma escrava de ouro que há tempos era desejada. Grande foi a surpresa, maior o contentamento e, por certo, asas à imaginação foram dadas.

Anos mais tarde, o papá, dias antes, dava-nos conta da sua preocupação que estava directamente relacionada com o presente que queria dar "à vossa mãe". 

Será que ela vai gostar? Será que lhe faz falta? 

Não restam dúvidas que se trata de uma família muito unida e especial, em que duas pessoas nos marcaram muito e a quem tudo devemos.