O discurso do Presidente da República
surpreendeu-me. Esperava que a sua intervenção se traduzisse na aceitação das
soluções "engendradas" pelas duas personalidades que estiveram no
centro da grave crise política que marcou a agenda nas últimas semanas.
Gostaria que o Presidente, há muito mais tempo,
tivesse intervindo, mas de uma outra forma, em que as propostas apresentadas
tivessem em consideração a real situação do País e dos Portugueses.
“O
País necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que
subscreveram o Memorando da de Entendimento com a União Europeia e com o Fundo
Monetário Internacional, PSD, PS e CDS,” ideia que se destaca no discurso
do Presidente da República.
A ideia de um compromisso de
salvação nacional suscitou-me perplexidade. A gravidade da situação exige um
entendimento forte, todos o sabemos, mas num sistema democrático, todas as
forças políticas têm que ser integradas, sobretudo quando se apresenta como
solução do problema, eleições antecipadas, embora, não propostas no tempo imediato. Do
ponto de vista ético e jurídico-constitucional, tenho sérias dúvidas sobre a
legitimidade de uma proposta desta natureza, aliás, atrevo-me a pôr em causa o respeito pela separação dos poderes.
Cavaco Silva sublinhou que o Governo
se encontra na plenitude das suas funções, mas a partir do momento em que eleições
antecipadas estão em cima da mesa (Junho de 2014), estamos perante um governo a
prazo que assume um carácter, essencialmente, de gestão, o que confere ao discurso
incoerência.
