O aumento do défice

Passado um ano de governo, verifica-se que o défice aumentou, o que significa que as opções políticas do executivo, contrariamente ao anunciado, não surtiram efeito.
Ao falarmos de consolidação orçamental temos que considerar as despesas e as receitas. O governo propôs a redução das despesas, a fiscalização das receitas provenientes do pagamento dos impostos directos e indirectos e apostou no aumento das exportações, criando a expectativa que esta seria a via eficaz, apesar dos alertas sucessivos que apontavam em sentido inverso.

Analisando as variáveis envolvidas neste processo, era previsível, que medidas que perseguiam ferozmente a austeridade só poderiam contribuir para que os resultados fossem maus e se entrasse em recessão.

Do lado das despesas optou-se pela redução dos salários e das reformas dos funcionários públicos, pela redução do subsídio de Natal de 2011 e pela suspensão dos 13.º e 14.º meses a partir de 2012.

Esta estratégia indiciava,"ab initio", uma quebra substancial dos rendimentos, que reduziria, de imediato, o consumo, o que se traduziria negativamente na produção de bens e serviços, provocando falências e o aumento do desemprego. A reacção em cadeia de todos estes factores que se articulam é uma realidade que qualquer economista consegue enxergar.
A crise de 1929, iniciada nos Estados Unidos da América e que, rapidamente se mundializou, deu-nos a conhecer esta realidade assim como as diferentes soluções adoptadas.

Do lado da receita, verificou-se uma diminuição resultante dos valores do IVA e do IRC arrecadados, que foram mais baixos do que foi estimado.

O aumento do IVA originou uma descida das vendas, o que era expectável, seguida de    despedimentos e falências que  aumentaram o número de desempregados e os encargos do Estado através do pagamento de mais prestações sociais.
O valor das exportações, ao longo do tempo, manifestou uma tendência de descida, o que não poderá causar grande espanto, dado que a crise não se circunscreve a Portugal e a nossa economia não é das mais competitivas.
Incentivar o consumo de bens e serviços nacionais pode levar-nos a uma economia mais fechada, uma vez que todos os países, em épocas de  crise, têm um discurso idêntico, o que induz, necessariamente, a uma retracção comercial que tem impacto nas exportações.

A execução orçamental revela-nos que a dívida pública aumentou, ou seja, decorrido um ano de governo a situação agravou-se e os Portugueses, sobretudo os que foram espoliados dos rendimentos a que tinham direito interrogam-se. Para que servem os violentos sacrifícios que estão a fazer? A resposta é óbvia, para nada. 

A coragem e a incapacidade de fazer o que se impunha estiveram ausentes.

O sector empresarial do Estado continua na mesma, os contratos das parcerias público-privadas não foram revistos, as reformas  das autarquias e da justiça não se concretizaram e a política de privatizações tem como consultor uma personalidade "brilhante", cujo nome nos inspira grande "confiança" - António Borges.

Podemos observar, no entanto, que medidas de excepção foram adoptadas, acentuando a clivagem social, muitas das nomeações continuam a ser alicerçadas no nepotismo e remunerações e subvenções escandalosas continuam a ser pagas.

Fala-se na racionalização das despesas, mas o que podemos constatar é o agravamento do dia a dia dos mais carenciados e da classe média que vai empobrecendo. Na saúde, os exemplos demonstrativos da eficácia da gestão e dos cortes dos desperdícios, levam-nos a concluir que o Sistema Nacional de Saúde se vai degradando e os utentes perderam o direito à prestação de determinados serviços, ou viram o seu custo aumentado. 

Sei que não existem serviços gratuitos, mas também sei que pagamos impostos elevados que devem ser bem geridos. 

Quem comete erros deve ser responsabilizado e a prestação de  contas tem que integrar a nossa cultura. 

O conteúdo das promessas esvaziou-se. A mentira assumiu uma posição de relevo. A falta de equidade e de justiça instalou-se.

Não podemos continuar a aceitar, como um mal necessário, a corrupção, o compadrio e fingir que nada aconteceu.

O que mudou em benefício dos Portugueses? Nada.

Miguel Cadilhe - O Imposto de 4% "one shot"

Miguel Cadilhe propôs, num seminário para assinalar um ano de governo, um imposto de 4% sobre a riqueza líquida em one shot, ou seja, de uma só vez, pago por todos os Portugueses para reduzir a dívida pública. O referido imposto mereceu o epíteto de "tributo da solidariedade".

O ex ministro das Finanças de Cavaco Silva passou por vários bancos, a saber, Banco de Fomento Exterior, Banco Comercial Português e Banco Português de Negócios, tendo recebido deste uma indemnização avultadíssima devido à sua nacionalização. Certamente, os seus rendimentos são vários e de um montante considerável, provavelmente o pagamento de mais um imposto não tem repercussão na sua vida.

A maioria dos Portugueses como reagirá ao tomar conhecimento desta "brilhante ideia"? 

Uns sentirão revolta, outros ficarão perplexos com as sugestões que, ultimamente, assolam a mente dos "iluminados".
Pela minha parte, não sei se devo rir, ou se devo chorar. Considerando o conteúdo da proposta, Miguel Cadilhe finge ignorar a realidade onde vive, ou pensa que os Portugueses são incapazes de avaliar o impacto da concretização da sua proposta. Engano o dele.
Como se atreve, alguém que teve responsabilidades governativas a propor mais um imposto?

Portugal não precisa de mais impostos. A redução sistemática dos rendimentos das pessoas não traz a solução para o problema da dívida pública. Esta poderá ser aliviada com cortes nas despesas, não através do corte dos subsídios de férias e de Natal, ou da descida do valor dos salários, mas acabando definitivamente com regalias ( vencimentos excessivos pagos a gestores públicos, reformas elevadas a quem está, ainda, na chamada vida activa, despesas de representação e outros subsídios, subvenções, etc...) cuja existência é uma afronta para quem trabalha e paga os seus impostos.

Serão os impostos a via a seguir, ou a opção a tomar não deverá incluir reformas, que não tenham apenas como objectivo acabar com o que está feito e funciona bem para tornar a fazer de novo?

É tempo de deixarmos de lado, uma  mentalidade mesquinha que nos leva a destruir o que está feito, não havendo razões que o justifiquem. Há que racionalizar, mas a destruição pela destruição tem custos muito elevados.

Há que ponderar e avaliar o impacto das medidas que se propõem.

Fui ver um filme que achei interessante.
Deixo um pequeno apontamento.

A paciência tem limites.

Cavaco Silva observa a torre eólica flutuante durante a cerimónia da apresentação do Projecto Wind Float, na Póvoa do Varzim.

Cavaco foi assobiado, à porta da Câmara Municipal,  onde foi receber a medalha de ouro.

Um popular acusou o Presidente de ser o responsável político pelo estado do país.

A indignação está a aumentar e expressa-se na revolta manifestada pelas pessoas que vêem políticos, que tiveram responsabilidades executivas num passado recente, pretenderem passar incólumes. A desresponsabilização e alguma preocupação com os problemas do país são os seus velhos aliados.

A economia portuguesa sofreu alterações substanciais que tiveram um impacto negativo.

Portugal,  praticamente, deixou de produzir bens agrícolas e  industriais e a pesca foi gravemente atingida. Todos o sabemos.

Quem são os responsáveis?

Os verdadeiros responsáveis "sacodem a água do capote", ou transferem as culpas para outros, mas os Portugueses têm memória e a paciência tem limites.

Santo António

Fernando Martins de Bulhões, o nosso querido Santo António de Lisboa, santo milagreiro e casamenteiro viveu na passagem do século XII para o século XIII. Este frade franciscano cursou Direito na Universidade de Coimbra.

Associa-se Santo António aos responsos, orações feitas na esperança que as soluções para os problemas surjam. Os pãezinhos de Santo António ligados à lenda de que “António se comovia tanto com a pobreza que, certa vez distribuiu aos pobres todo o pão do convento em que vivia. O frade padeiro ficou em apuros, quando, na hora da refeição, percebeu que os frades não tinham o que comer: os pães tinham sido roubados, mas o santo pediu-lhe para ver melhor. De regresso à despensa o cozinheiro verificou que os mantimentos estavam no seu lugar”.

Este santo é representado com o Menino Jesus ao colo.

Junto à Sé de Lisboa está a igreja de Santo António e o respetivo museu.

O dia de Santo António, dia 13 de Junho, é feriado na cidade de Lisboa, mas as festividades em sua honra começam no dia 12, com os casamentos e as marchas dos bairros de Lisboa que desfilam pela avenida da Liberdade.

Percorrendo as ruas dos bairros de Lisboa, vasos de manjericos, “erva dos namorados”, com cravos e quadras populares, tronos ou altares de Santo António, pregões, mitigados com o cheiro da sardinha assada, fogueiras e arraias marcam presença.

Um ano de governo

               

Após um ano de governação sou tentada a fazer uma análise comparativa das promessas do executivo definidas no seu programa e a sua prática. 
O Partido Social-democrata (PSD) chegou ao poder com base num conjunto de promessas que não cumpriu, o que me permite concluir que a mentira foi a estratégia utilizada para conseguir atingir os objetivos pretendidos, mau sinal a que os Portugueses, infelizmente, já estão habituados. O seu parceiro de coligação, o Partido da Democracia Cristã (CDS), cujo líder, Paulo Portas enfatizava a necessidade de acorrer aos mais carenciados, depressa se esqueceu e a sua voz deixou de ser ouvida.
Vejamos, em jeito de balanço, o que foi feito, tendo em atenção que no horizonte estavam a redução das despesas, tornar o Estado mais eficiente e eficaz e ter atitudes e comportamentos baseados na verdade, no rigor e na transparência.
O governo para proceder à redução das despesas criou, de imediato, um imposto especial sobre o subsídio de Natal de 2011 e roubou, sem apelo nem agravo, os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, no ativo e aposentados, que auferiam uma remuneração acima do salário mínimo, não havendo uma data precisa para a sua reposição. 
Na saúde, as medidas adotadas têm vindo a desmantelar o Serviço Nacional de Saúde. Cortes e mais cortes estão na ordem do dia.
Na educação Nuno Crato deu um sinal de esperança que tem sido sistematicamente gorada.
As políticas, recentemente publicitadas, contrariamente ao que é dito, não reforçam a autonomia das escolas e dos professores. O novo Estatuto do Aluno prevê que os alunos mais carenciados fiquem sem os auxílios da Ação Social Escolar, ou sejam obrigados a restituí-los se tiverem um número excessivo de faltas. Que sanção será aplicada aos alunos que faltam em excesso, mas pertencem a estratos socioeconómicos mais favorecidos?
Por outro lado, a reforma curricular não é uma verdadeira reforma, limita-se à gestão dos tempos letivos, à extinção de disciplnas e pouco mais. Uma reforma desta natureza implica, entre outros aspetos,  uma revisão dos programas e respetiva articulação, assim como uma revisão dos manuais escolares.
No seio das privatizações destaco a do Banco Português de Negócios (BPN), mas olhando para a sua concretização, sou levada a concluir que o Estado fez um mau negócio que vai repercutir-se sempre nos mesmos, ou seja nos Portugueses que pagam impostos.
A revisão dos contratos das parcerias público-privadas tarda em chegar, o mesmo acontece com a reestruturação das Empresas Públicas.
A justiça continua sem a propagada reforma estrutural. O mau serviço prestado pela justiça está à vista de todos os cidadãos.
Temos um ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira que não tem peso político e parece desconhecer a realidade portuguesa e um ministro-adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que mentiu no Parlamento, mas continua a integrar o executivo.



O desempenho da economia não melhorou, o desemprego aumentou substancialmente, as exportações estão em desaceleração, as receitas sofreram uma quebra e o limite do défice que deverá ser atingido poderá estar comprometido, o que se traduz na manutenção da austeridade, ou do seu agravamento.
O que resta aos Portugueses?

Fiz uma ligeira pausa na escrita, não por falta de matéria interessante que suscite uma análise mais atenta, mas por razões inerentes à minha atividade profissional que me tem exigido muito tempo.

Olhando para os acontecimentos que "marcaram" esta semana, para além das afirmações de António Borges que já fizeram correr muita tinta, poderei destacar quatro aspetos, a saber, a Seleção Portuguesaa, a reação do presidente do Benfica à crónica de Francisco José Viegas, Secretário de Estado da Cultura, que revelou ser incapaz de se referir de forma honesta e adequada a um clube, que não seja o da sua militância, a celebração de um ano de governo e a medida adotada pelo governo relativamente ao Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público.

Podia salientar o despacho que saiu, "pela calada da noite," sobre a organização do próximo ano letivo, mas como profissional de educação, julgo que as medidas consagradas no diploma têm que ser lidas atentamente e por isso ficará para uma reflexão posterior.

Vou analisar, ainda que superficialmente, o comportamento da Seleção Portuguesa de Futebol, dado que o assunto em causa não faz parte dos meus interesses, mas como observadora da realidade que me cerca, não posso deixar de tecer um pequeno comentário. 

Considero excessivos os eventos organizados em torno da  Seleção Portuguesa, assim como a informação com que somos bombardeados sistematicamente.

Alguns funcionários do hotel, em que a Seleção estava instalada, organizaram uma dança em honra dos jogadores, que quase tocou o ridículo que se via espelhado nas suas caras.

Por outro lado, notou-se pouca humildade da parte dos jogadores e as imagens veiculadas não parecem corresponder a um período de trabalho, o que seria expectável, mas a uma "festa contínua". Verificou-se uma ostentação desmesurada. Mitificaram-se os jogadores, que olhavam, muitas vezes, de soslaio para os que os rodeavam. 

Espero que o país não pare para ver os jogos do Euro 2012 e saiba estar à altura das circunstâncias.atuais.

A má gestão política

Desfilam perante os nossos olhos políticos, cuja acção nos causa um sentimento de profunda indignação e revolta.

Ontem, a SIC apresentou uma reportagem alusiva à herança deixada, ao longo dos últimos vinte anos, na área das obras públicas realizadas em Portugal. Várias personalidades, desde o Partido Social Democrata, ao Partido Socialista justificaram as políticas que adoptaram na matéria em questão.

Ferreira do Amaral afirmou com um leve sorriso que o Centro Cultural de Belém, obra inacabada, foi projectado sem orçamento. 

Nos governos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates a política do betão estava no centro das suas preocupações. As auto-estradas, as pontes, os estádios de futebol, os pavilhões gimno-desportivos, as escolas, tudo ultrapassou, e muito e de forma continuada, os orçamentos inicialmente previstos. Grandes foram as derrapagens orçamentais.

As inaugurações sucederam-se com pompa e circunstância. Ninguém prestou contas pelos desvios que existiram.

O discurso vigente aponta sistematicamente para o excesso dos gastos feitos pelos Portugueses e para a necessidade da inversão dos comportamentos. É frequente, ouvirmos, "consumimos demais", "temos que alterar os nossos hábitos", gastámos o que não tínhamos".

Quem gastou o que não devia? Quem geriu mal o Estado? Quem não teve pudor e andou a viver à custa de "benesses" indevidas?

Nós, os cidadãos que cumprimos com o nosso dever contribuindo com os nossos impostos, que pagamos religiosamente, não temos culpa com certeza.

O mesmo não direi  daqueles cujos desmandos originaram uma má herança. 

Vivemos num país em que ninguém é responsabilizado.

Não basta a penalização política, manifestada no voto, é insuficiente.  

Impõe-se a prestação de contas e a assunção de responsabilidades.

"Diminuir salários é uma urgência"

                                                      https://lh5.googleusercontent.com/-tP3eixRhk3M/T8ke4u4RSEI/A

António Borges considera ser "urgente" a diminuição dos salários, o mesmo será dizer, pensa que as remunerações auferidas pelos Portugueses são elevados.

Ainda que possa parecer estranho, concordo com esta ideia vinda de alguém que é tido como um economista de "referência", só que a bem da verdade, tenho que confessar que a minha concordância abrange, apenas, o grupo de pessoas a que pertence esta mui nobre e "ilustre figura".

Olhemos para o panorama que nos rodeia. Aqueles que desempenham, em simultâneo, diversas funções, desde a docência, ao desempenho de cargos em múltiplos Conselhos de Administração, passando por Consultadorias e outros tantos lugares, são os primeiros a concluir que os outros têm vencimentos muito altos. Estes, de um modo geral, só conseguem ter a oportunidade de trabalharem num único lugar, muitas vezes, para além do horário, sem terem qualquer contrapartida, ao contrário das vetustas personalidades, de saberes diversos e dotadas de uma inteligência multifacetada, cujo dia tem uma duração superior à dos comuns mortais.

Alguns, após um dia árduo de trabalho, num gesto de "boa vontade" e disponibilidade deslocam-se aos canais de televisão, para através das suas "rigorosas e sábias" análises, ajudarem os outros, pobres coitados, a ficarem mais esclarecidos.

Vivemos uma época em que a desfaçatez, a falta de vergonha e a arrogância imperam. A hipocrisia vigente faz com que estas pessoas sejam olhadas como alguém, cujo sentido de missão, as leva  a abdicar de alguns privilégios em prol dos outros.

É fácil proferir afirmações deste teor, quando os rendimentos provenientes do exercício de vários cargos são altos, mas prescindir de uma remuneração quando se recebem várias é muito difícil.