domingo, 10 de junho de 2012

Um ano de governo


               
Após um ano de governação sou tentada a fazer uma análise comparativa das promessas do executivo definidas no seu programa e a sua prática. 
O Partido Social-democrata (PSD) chegou ao poder com base num conjunto de promessas que não cumpriu, o que me permite concluir que a mentira foi a estratégia utilizada para conseguir atingir os objetivos pretendidos, mau sinal a que os Portugueses, infelizmente, já estão habituados. O seu parceiro de coligação, o Partido da Democracia Cristã (CDS), cujo líder, Paulo Portas enfatizava a necessidade de acorrer aos mais carenciados, depressa se esqueceu e a sua voz deixou de ser ouvida.
Vejamos, em jeito de balanço, o que foi feito, tendo em atenção que no horizonte estavam a redução das despesas, tornar o Estado mais eficiente e eficaz e ter atitudes e comportamentos baseados na verdade, no rigor e na transparência.
O governo para proceder à redução das despesas criou, de imediato, um imposto especial sobre o subsídio de Natal de 2011 e roubou, sem apelo nem agravo, os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, no ativo e aposentados, que auferiam uma remuneração acima do salário mínimo, não havendo uma data precisa para a sua reposição. 
Na saúde, as medidas adotadas têm vindo a desmantelar o Serviço Nacional de Saúde. Cortes e mais cortes estão na ordem do dia.
Na educação Nuno Crato deu um sinal de esperança que tem sido sistematicamente gorada.
As políticas, recentemente publicitadas, contrariamente ao que é dito, não reforçam a autonomia das escolas e dos professores. O novo Estatuto do Aluno prevê que os alunos mais carenciados fiquem sem os auxílios da Ação Social Escolar, ou sejam obrigados a restituí-los se tiverem um número excessivo de faltas. Que sanção será aplicada aos alunos que faltam em excesso, mas pertencem a estratos socioeconómicos mais favorecidos?
Por outro lado, a reforma curricular não é uma verdadeira reforma, limita-se à gestão dos tempos letivos, à extinção de disciplnas e pouco mais. Uma reforma desta natureza implica, entre outros aspetos,  uma revisão dos programas e respetiva articulação, assim como uma revisão dos manuais escolares.
No seio das privatizações destaco a do Banco Português de Negócios (BPN), mas olhando para a sua concretização, sou levada a concluir que o Estado fez um mau negócio que vai repercutir-se sempre nos mesmos, ou seja nos Portugueses que pagam impostos.
A revisão dos contratos das parcerias público-privadas tarda em chegar, o mesmo acontece com a reestruturação das Empresas Públicas.
A justiça continua sem a propagada reforma estrutural. O mau serviço prestado pela justiça está à vista de todos os cidadãos.
Temos um ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira que não tem peso político e parece desconhecer a realidade portuguesa e um ministro-adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que mentiu no Parlamento, mas continua a integrar o executivo.



O desempenho da economia não melhorou, o desemprego aumentou substancialmente, as exportações estão em desaceleração, as receitas sofreram uma quebra e o limite do défice que deverá ser atingido poderá estar comprometido, o que se traduz na manutenção da austeridade, ou do seu agravamento.
O que resta aos Portugueses?

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