Presidente de Câmara, ou Presidente da Câmara? Eis a dialéctica que se instalou na ordem do dia. À primeira vista, poder-se-ia pensar que alguém está a brincar connosco, mas a verdade é que a questão está em cima da mesa. O legislador sabe o objecto, os objetivos e o âmbito da legislação que produz, não tenhamos dúvidas, mas ao redigi-la, o seu espírito poderá sofrer alterações, que assumem perante os nossos olhos um carácter "sui generis" , para não dizer "hilariante".
Será que o legislador não sabe redigir, ou "propositadamente" pretende que a legislação seja de leitura complexa, prestando-se a interpretações diversas?
As omissões e a redação servirão interesses que se querem ver salvaguardados ?
Aproximam-se as eleições autárquicas e algumas candidaturas parecem contrariar a legislação que foi aprovada, não há muito tempo, e somos levados a concluir que nada mudou e tudo é válido. O importante é criar as condições que perpetuem no poder algumas personalidades, garantindo-lhes o exercício do cargo apetecível, que demonstram não quererem desocupar.
A democracia não se compagina com procedimentos desta natureza, exige renovação e necessita de ser melhorada e aprofundada ao longo do tempo. A coerência, a transparência e o cumprimento de regras, que não poderão ir a reboque dos interesses pessoais, são a sua essência.
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