terça-feira, 8 de maio de 2012

Reformas pagas antes da idade

                                                 Campos e Cunha
                                                     http://www.jornaldenegocios.pt/images/2009_12/camposecunhanot.jpg

É espantoso como certas pessoas conseguem acumular uma reforma (meia) obtida aos 45 anos de idade, no Banco de Portugal, com a função de professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa.
Uma reforma só deveria ser recebida quando a pessoa está mesmo aposentada. Não faz sentido receber uma reforma e estar em idade ativa para trabalhar.
As leis muitas vezes são omissas e por isso somos levados a pensar que os legisladores quiseram, propositadamente, criar diversas interpretações, o que é injusto e incoerente com o que deveria ser o espírito da lei.
Numa época de crise, que atinge gravemente os mais desprotegidos, não me parece  correto que dúvidas desta natureza assaltem os que não atravessam as mesmas dificuldades.
Infelizmente, não estamos na presença de um caso isolado, outros e mais gritantes são de todos nós conhecidos. 
Por outro lado, impunha-se que aqueles que têm competências legislativas as exerçam com rigor e transparência evitando o que vulgarmente é designado de "buracos da lei."

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