sábado, 25 de fevereiro de 2012

Janela de oportunidade


Janela de guilhotina

Nada escapa aos nossos governantes.Para eles tudo constitui uma janela de oportunidade, expressão que lhes é cara.
Oportunidade? Para eles talvez.
Sei que o nosso país tem sido mal governado, o défice é grande, temos um memorando para cumprir, mas são sempre os mesmos que são chamados a contribuir.
Que triste país o nosso, que continua a ter no exercício do poder pessoas que nos maltratam e nos consideram perdulários, quando aqueles que maiores rendimentos têm continuam a ser poupados.
É fácil atacar o elo mais fraco, ou seja os funcionários públicos, como se fossem os malfeitores e, como se não bastasse, serem apontados como detentores de remunerações acima da média.
Nem os aposentados/pensionistas conseguem fugir à voracidade das suas garras, que de uma forma tenaz insistem e persistem na acumulação de erros.
Os funcionários públicos foram informados que iriam ficar sem os subsídios de Natal e de férias e a retenção na fonte do IRS seria mais baixa, dado que a remuneração auferida corresponde a doze meses e não a catorze. Posteriormente, o ministro das finanças, com o ar seráfico que o caracteriza, veio comunicar que o valor retido iria ser objecto de uma correcção e a situação existente devia-se ao facto de não terem sido, ainda, publicadas as novas tabelas de IRS.
Pensei, trata-se de uma medida justa, dentro da injustiça criada, mas engano meu, não decorreu muito tempo e o referido ministro veio informar que a medida não tinha efeitos retroactivos, pois qualquer dispositivo legal só produz efeito no dia seguinte à sua publicação. Conclusão brilhante!
Os reformados que recebem uma pensão acima de um determinado montante, vão ficar sem os subsídios de Natal e de férias, mas irão sofrer uma dupla penalização que se traduz num agravamento da retenção na fonte do IRS.
Mais uma vez, o  Sr. ministro veio a público informar, que o referido agravamento teria efeitos a partir do mês de Janeiro, ou seja, tem um carácter retroactivo. Pasme-se, neste caso o efeito da legislação não obedece às mesmas regras.
Atenção! Estamos num país de direito, ainda que mal pareça.

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