domingo, 24 de junho de 2012


O aumento do défice





Passado um ano de governo, verifica-se que o défice aumentou, o que significa que as opções políticas do executivo, contrariamente ao anunciado, não surtiram efeito.
Ao falarmos de consolidação orçamental temos que considerar as despesas e as receitas. O governo propôs a redução das despesas, a fiscalização das receitas provenientes do pagamento dos impostos directos e indirectos e apostou no aumento das exportações, criando a expectativa que esta seria a via eficaz, apesar dos alertas sucessivos que apontavam em sentido inverso.
Analisando as variáveis envolvidas neste processo, era previsível, que medidas que perseguiam ferozmente a austeridade só poderiam contribuir para que os resultados fossem maus e se entrasse em recessão.
Do lado das despesas optou-se pela redução dos salários e das reformas dos funcionários públicos, pela redução do subsídio de Natal de 2011 e pela suspensão dos 13.º e 14.º meses a partir de 2012.
Esta estratégia indiciava,"ab initio", uma quebra substancial dos rendimentos, que reduziria, de imediato, o consumo, o que se traduziria negativamente na produção de bens e serviços, provocando falências e o aumento do desemprego. A reacção em cadeia de todos estes factores que se articulam é uma realidade que qualquer economista consegue enxergar.
A crise de 1929, iniciada nos Estados Unidos da América e que, rapidamente se mundializou, deu-nos a conhecer esta realidade assim como as diferentes soluções adoptadas.
Do lado da receita, verificou-se uma diminuição resultante dos valores do IVA e do IRC arrecadados, que foram mais baixos do que foi estimado.
O aumento do IVA originou uma descida das vendas, o que era expectável, seguida de    despedimentos e falências que  aumentaram o número de desempregados e os encargos do Estado através do pagamento de mais prestações sociais.
O valor das exportações, ao longo do tempo, manifestou uma tendência de descida, o que não poderá causar grande espanto, dado que a crise não se circunscreve a Portugal e a nossa economia não é das mais competitivas.
Incentivar o consumo de bens e serviços nacionais pode levar-nos a uma economia mais fechada, uma vez que todos os países, em épocas de  crise, têm um discurso idêntico, o que induz, necessariamente, a uma retracção comercial que tem impacto nas exportações.
A execução orçamental revela-nos que a dívida pública aumentou, ou seja, decorrido um ano de governo a situação agravou-se e os Portugueses, sobretudo os que foram espoliados dos rendimentos a que tinham direito interrogam-se. Para que servem os violentos sacrifícios que estão a fazer? A resposta é óbvia, para nada. 
A coragem e a incapacidade de fazer o que se impunha estiveram ausentes.
O sector empresarial do Estado continua na mesma, os contratos das parcerias público-privadas não foram revistos, as reformas  das autarquias e da justiça não se concretizaram e a política de privatizações tem como consultor uma personalidade "brilhante", cujo nome nos inspira grande "confiança" - António Borges.
Podemos observar, no entanto, que medidas de excepção foram adoptadas, acentuando a clivagem social, muitas das nomeações continuam a ser alicerçadas no nepotismo e remunerações e subvenções escandalosas continuam a ser pagas.
Fala-se na racionalização das despesas, mas o que podemos constatar é o agravamento do dia a dia dos mais carenciados e da classe média que vai empobrecendo. Na saúde, os exemplos demonstrativos da eficácia da gestão e dos cortes dos desperdícios, levam-nos a concluir que o Sistema Nacional de Saúde se vai degradando e os utentes perderam o direito à prestação de determinados serviços, ou viram o seu custo aumentado. 
Sei que não existem serviços gratuitos, mas também sei que pagamos impostos elevados que devem ser bem geridos. 
Quem comete erros deve ser responsabilizado e a prestação de  contas tem que integrar a nossa cultura. 
O conteúdo das promessas esvaziou-se. A mentira assumiu uma posição de relevo. A falta de equidade e de justiça instalou-se.
Não podemos continuar a aceitar, como um mal necessário, a corrupção, o compadrio e fingir que nada aconteceu.
O que mudou em benefício dos Portugueses? Nada.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Miguel Cadilhe - O Imposto de 4% "one shot"



Miguel Cadilhe propôs, num seminário para assinalar um ano de governo, um imposto de 4% sobre a riqueza líquida em one shot, ou seja, de uma só vez, pago por todos os Portugueses para reduzir a dívida pública. O referido imposto mereceu o epíteto de "tributo da solidariedade".
O ex ministro das Finanças de Cavaco Silva passou por vários bancos, a saber, Banco de Fomento Exterior, Banco Comercial Português e Banco Português de Negócios, tendo recebido deste uma indemnização avultadíssima devido à sua nacionalização. Certamente, os seus rendimentos são vários e de um montante considerável, provavelmente o pagamento de mais um imposto não tem repercussão na sua vida.
A maioria dos Portugueses como reagirá ao tomar conhecimento desta "brilhante ideia"? 
Uns sentirão revolta, outros ficarão perplexos com as sugestões que, ultimamente, assolam a mente dos "iluminados".
Pela minha parte, não sei se devo rir, ou se devo chorar. Considerando o conteúdo da proposta, Miguel Cadilhe finge ignorar a realidade onde vive, ou pensa que os Portugueses são incapazes de avaliar o impacto da concretização da sua proposta. Engano o dele.
Como se atreve, alguém que teve responsabilidades governativas a propor mais um imposto?
Portugal não precisa de mais impostos. A redução sistemática dos rendimentos das pessoas não traz a solução para o problema da dívida pública. Esta poderá ser aliviada com cortes nas despesas, não através do corte dos subsídios de férias e de Natal, ou da descida do valor dos salários, mas acabando definitivamente com regalias ( vencimentos excessivos pagos a gestores públicos, reformas elevadas a quem está, ainda, na chamada vida activa, despesas de representação e outros subsídios, subvenções, etc...) cuja existência é uma afronta para quem trabalha e paga os seus impostos.
Serão os impostos a via a seguir, ou a opção a tomar não deverá incluir reformas, que não tenham apenas como objectivo acabar com o que está feito e funciona bem para tornar a fazer de novo?
É tempo de deixarmos de lado, uma  mentalidade mesquinha que nos leva a destruir o que está feito, não havendo razões que o justifiquem. Há que racionalizar, mas a destruição pela destruição tem custos muito elevados.
Há que ponderar e avaliar o impacto das medidas que se propõem.

sábado, 16 de junho de 2012

Fui ver um filme que achei interessante.
Deixo um pequeno apontamento.




A paciência tem limites.

Cavaco Silva observa a torre eólica flutuante durante a cerimónia da apresentação do Projecto Wind Float, na Póvoa do Varzim.
Cavaco foi assobiado, à porta da Câmara Municipal,  onde foi receber a medalha de ouro.
Um popular acusou o Presidente de ser o responsável político pelo estado do país.
A indignação está a aumentar e expressa-se na revolta manifestada pelas pessoas que vêem políticos, que tiveram responsabilidades executivas num passado recente, pretenderem passar incólumes. A desresponsabilização e alguma preocupação com os problemas do país são os seus velhos aliados.
A economia portuguesa sofreu alterações substanciais que tiveram um impacto negativo.
Portugal,  praticamente, deixou de produzir bens agrícolas e  industriais e a pesca foi gravemente atingida. Todos o sabemos.
Quem são os responsáveis?
Os verdadeiros responsáveis "sacodem a água do capote", ou transferem as culpas para outros, mas os Portugueses têm memória e a paciência tem limites.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Santo António

Fernando Martins de Bulhões, o nosso querido Santo António de Lisboa, santo milagreiro e casamenteiro viveu na passagem do século XII para o século XIII. Este frade franciscano cursou Direito na Universidade de Coimbra.
Associa-se Santo António aos responsos, orações feitas na esperança que as soluções para os problemas surjam. Os pãezinhos de Santo António ligados à lenda de que “António se comovia tanto com a pobreza que, certa vez distribuiu aos pobres todo o pão do convento em que vivia. O frade padeiro ficou em apuros, quando, na hora da refeição, percebeu que os frades não tinham o que comer: os pães tinham sido roubados, mas o santo pediu-lhe para ver melhor. De regresso à despensa o cozinheiro verificou que os mantimentos estavam no seu lugar”.
Este santo é representado com o Menino Jesus ao colo.
Junto à Sé de Lisboa está a igreja de Santo António e o respetivo museu.

O dia de Santo António, dia 13 de Junho, é feriado na cidade de Lisboa, mas as festividades em sua honra começam no dia 12, com os casamentos e as marchas dos bairros de Lisboa que desfilam pela avenida da Liberdade.
Percorrendo as ruas dos bairros de Lisboa, vasos de manjericos, “erva dos namorados”, com cravos e quadras populares, tronos ou altares de Santo António, pregões, mitigados com o cheiro da sardinha assada, fogueiras e arraias marcam presença.